Procon divulga lista com itens que não podem ser pedidos na lista de material escolar

Arquivado em: Atuação legislativa

Foto: Pedro Henrique Negrão

Todo ano com a volta às aulas, os pais ganham mais uma preocupação e novos gastos no orçamento. As listas de material escolar estão cada vez mais extensas e é preciso prestar atenção ao que é solicitado pela escola.

O Procon do Rio de Janeiro divulgou uma relação de itens que não podem ser exigidos nas listas de material que, de acordo com o órgão, são considerados abusivos e já devem ser providenciados pela própria escola.

Na lista não pode haver nenhum item que não seja de uso pedagógico do aluno. Materiais que são para uso coletivo como giz, papel higiênico ou grampeador não podem ser pedidos.  A compra desses materiais deve estar inclusa no valor das mensalidades.

Já o Procon de São Paulo preparou um informativo com importantes dicas para o consumidor na hora de ir às compras escolares. O material desenvolvido também aborda a compra de uniformes escolares. Veja o informativo na íntegra, AQUI.

17 de janeiro de 2012. • Comentários (4)







4 Comentários nesse artigo.

Gilcimara » 13.01.2013 às 12:12

Boa tarde! Materiais como EVA (16 folhas); 12 cartolinas dupla face; tubo de cola branca 90ml e tubo de cola 500 ml; 14 papel camurça; 8 papel celofone; 12 mt TNT; 5 refil de cola quente; 05 Pacote de bandeirinhas prontas no barbante. o colégio pode pedir isso? vejo como de uso coletivo. e a quantidade é abusiva. to certa? aguardo resposta.


Antonio Carlos » 14.01.2013 às 09:31

Gilcimara,
acredito que antes de mais nada, você deve confirmar junto à escola se toda a lista é mesmo necessária. Peça que eles especifiquem o uso de todo o material.

Atenciosamente,
Senador Antonio Carlos Rodrigues


elaine » 20.01.2013 às 13:56

Boa tarde Antonio
na lista de material das minhas filhas pediram 100, palitos de churrasco, 100 bexigas nº 09, 100 palitos de picolé, fora materiais como 01 pacote de bandeirinhas para festa junina, caneta para escrever em retroprojetor, quadro branco… só que na propria lista estavam especificados como material de consumo e nao material pedagogico. Gostari8a de ter acesso a lista do procon e saber se posso ser punida pela escola se nao der os materiais de consumo.
att,

Elaine


Antonio Carlos » 21.01.2013 às 09:14

Elaine,

segundo o Procon, a escola não pode solicitar a compra de materiais de uso coletivo, tais como material de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, nem exigir a aquisição de produtos de marca específica, determinar a loja ou livraria. A compra desses materiais deve estar inclusa no valor das mensalidades. Confirme junto à escola se toda a lista é mesmo necessária e se for o caso, entre em contato com o PROCON-SP para mais informações.

Atenciosamente,
Senador Antonio Carlos Rodrigues